Aviso Legal

Identificação da Empresa

Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico, designadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, informamos:

• Denominação social: Centaur Courage, Lda.
• Nome comercial: Charmy Gift Store
• NIF: 516 057 286
• Sede social: Largo de São Sebastião, Nº 6, 6290-141 Moimenta da Serra, Portugal
• E-mail: geral@charmygiftstore.com
• Telefone: +351 924 786 423

Atividade

A Charmy Gift Store dedica-se à comercialização de presentes e artigos de decoração para o lar, operando através da loja online www.charmygiftstore.com.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da Centaur Courage, Lda., estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada é expressamente proibida.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, a plataforma europeia de resolução de litígios em linha está disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Para mais informações sobre entidades RAL em Portugal, consulte: www.consumidor.gov.pt

Legislação Aplicável

O presente website rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável, sendo competentes os tribunais da comarca de Covilhã para dirimir quaisquer litígios emergentes da utilização deste website.